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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:10
TST escolhe desembargadores para novas vagas de ministros
Pleno escolheu os seis nomes que integrarão duas listas tríplices para preenchimento de vagas de ministro da Corte
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 13:00
Advogado sugere que ministros do STF separem "mensaleiros de mensageiros"
O advogado do ex-tesoureiro admitiu que o esquema do mensalão pode ter existido, mas sem a participação do seu cliente
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:57
Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação
Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:38
Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:38
TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 10:21
Maioria do STF autoriza Receita Federal a obter dados bancários sem decisão da Justiça
Julgamento deve continuar na próxima semana
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:00
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 15:51
STF forma maioria para que processo não prescreva por demora da Justiça
Corte ainda não concluiu o julgamento. O debate foi no julgamento do caso de um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:42
Inovação Jurisprudencial no Direito Penal? O STF e a hipótese de cabimento de aborto em caso de anencefalia
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o aborto de anencéfalos.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:56
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:37
STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação
O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. ?O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas?, disse o ministro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF
Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail gisaseabra33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:27
Maioria do STF acompanha decisão de Ministro Teori Zavascki e afasta Eduardo Cunha da Câmara
O posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki, que, na manhã desta quinta-feira, determinou a suspensão do mandato e o afastamento de Cunha do cargo.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 19:59
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Array Publicado em 2012-10-05T13:00:40+00:00
Três ministros do STF condenam Dirceu por corrupção
Lewandowski divergiu novamente do relator Joaquim Barbosa, absolvendo José Dirceu e José Genoino